Diversos (CN) n° 5, de 1989
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
SUBMETE AO EXAME DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), COM PREFERENCIA SOBRE AS DEMAIS MATERIAS SOB SUA APRECIAÇÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE PRETENDE REGULAR A TRAMITAÇÃO, EM SESSÃO CONJUNTA DAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL E ATRAVES DA COMISSÃO MISTA, DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, PREVISTOS NO ART 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/10/1989 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DVN 5/1989
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 06/09/1989
- Descrição/Ementa
- SUBMETE AO EXAME DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), COM PREFERENCIA SOBRE AS DEMAIS MATERIAS SOB SUA APRECIAÇÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE PRETENDE REGULAR A TRAMITAÇÃO, EM SESSÃO CONJUNTA DAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL E ATRAVES DA COMISSÃO MISTA, DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, PREVISTOS NO ART 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN OFN 367/1989
- Data de Leitura:
- 06/09/1989
- 24/10/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA OF. CN 473 AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
COMUNICANDO A DECISÃO DA COMISSÃO DIRETORA, APOS OUVIR A
CCJ, NO SENTIDO DE NÃO SUBSCREVER O PROJETO DE RESOLUÇÃO.
DCN2 24 10 PAG 6155. (ATA DA COMISSÃO DIRETORA).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 03 1990).
- 23/10/1989
- CN-DGER - DIRETORIA GERAL-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
DO CONGRESSO NACIONAL, COM O PARECER DA CDIR.
- 23/10/1989
- CN-DGER - DIRETORIA GERAL-CN
- Ação:
- APROVADO PELA COMISSÃO DIRETORA O PARECER DA CCJ SOBRE A
MATERIA.
- 04/10/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO A MESA DO SENADO, COM O PARECER DA CCJ.
- 04/10/1989
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 072 - CN.
DCN 05 10 PAG 4046.
- 03/10/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
DO CONGRESSO NACIONAL.
- 28/09/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- JUNTADA PARECER DA CCJ CONCLUINDO SER CONSTITUCIONALMENTE
INVIAVEL A SUGESTÃO, NÃO SE RECOMENDANDO A MESA DO SENADO
FEDERAL QUE AQUIESÇA EM SUBSCREVER O ANTEPROJETO ORIUNDO
DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 26/09/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA LEGISLATIVA, PARA ELABORAR O
PARECER.
- 14/09/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
- 06/09/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 06/09/1989
- CN-SRAP - SEÇÃO REGISTRO E ACOMP. DE PROPOSIÇÕES-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES.
- 06/09/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
- 06/09/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
CONGRESSO NACIONAL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:36
