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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL, PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 398, DA CLT, COM NOVA REDAÇÃO, VISANDO ESTENDER A MÃE ADOTIVA NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, AS REGRAS DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE DOS ARTIGOS 392 E 396.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI SALARIO ADICIONAL PARA OS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM ATIVIDADES EM CONTATO PERMANENTE COM ENERGIA ELETRICA EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967, COM PREVISÃO DE PROVIDENCIA PARA A REVOGAÇÃO DO INCENTIVO NELE PREVISTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO QUARTO, DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO QUINTO DA LEI 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 38, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1979
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