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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ESTABELECER QUE O TRABALHADOR ALCANCE A ESTABILIDADE NO EMPREGO A PARTIR DO NONAGESIMO PRIMEIRO DIA DE VIGENCIA DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DE CURSO CONCLUIDO EM ESCOLA DE NIVEL SUPERIOR NÃO RECONHECIDA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, SUBVENÇÕES NÃO RECEBIDAS PELAS INSTITUIÇÕES BENEFICIARIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AO ELEITOR INSCRITO NO DISTRITO FEDERAL O EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO EM CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL, A CAMARA DOS DEPUTADOS, AO GOVERNO DOS ESTADOS E AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DAS UNIDADES FEDERADAS DE SUA LIVRE ESCOLHA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 115 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/06/1981
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