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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 22 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE FILHO ILEGITIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, VISANDO RESTABELECER O PRIVILEGIO DA INDENIZAÇÃO DOBRADA AO TRABALHADOR QUE CONTA MAIS DE 10 ANOS DE SERVIÇO E E DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A CONVOCAÇÃO DAS CONVENÇÕES MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLITICOS, ONDE NÃO EXISTEM DIRETORIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO A VISITA MENSAL DO AGRONOMO E DO VETERINARIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PELAS PROPRIEDADES AGRICOLAS CADASTRADAS NO ORGÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA O FIM DE ESTENDER A PRESTAÇÃO DA ASSISTENCIA MEDICA PREVIDENCIARIA AS PARTURIENTES EM GERAL, INDEPENDENTEMENTE DE FILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DAS PRESTAÇÕES E DEMAIS ENCARGOS DE COMPRA DA CASA PROPRIA EM FAVOR DO TRABALHADOR DESEMPREGADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1984
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