Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO DE COMPROMETIMENTO DA RENDA DO TRABALHADOR PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CASA PROPRIA, ADQUIRIDA ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 454, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM NOVA REDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6147, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1974, PARA DETERMINAR A DIVULGAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE DÃO ORIGEM AO FATOR DE REAJUSTAMENTO SALARIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/09/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DO TECNICO DE CONTABILIDADE DE SEGUNDO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 164 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA DISCIPLINAÇÃO A POLITICA SALARIAL E REVOGA A LEI 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1983
Fazer nova pesquisa ›