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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ESTABELECER PRAZO PARA A DECISÃO FINAL NOS PROCESSOS DE DISSIDIOS COLETIVOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA DIREITO AO MARIDO DE SEGURADA A ASSISTENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1695, DE 18 DE SETEMBRO DE 1979, COM VISTAS A ISENTAR DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE OS SALARIOS ATRASADOS PAGOS A TRABALHADORES EM GERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, COM VISTAS A PROIBIR A IMOBILIZAÇÃO DE VEICULOS PELA AUTORIDADE DO TRANSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O SALARIO-PROFISSIONAL DO VIGILANTE BANCARIO, E O TEMPO DAS JORNADAS DE TRABALHO, DIURNA E NOTURNA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA O FIM DE ESTABELECER A OBRIGATORIA EQUIVALENCIA PROPORCIONAL DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE PENOSA, INSALUBRE OU PERIGOSA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 224, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO A MATERNIDADE, CONCEDENDO A MÃE ADOTIVA, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, O DIREITO A DESCANSOS PARA AMAMENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM TECNICO EM TURISMO, DE NIVEL SUPERIOR, PELAS AGENCIAS DE VIAGENS E TURISMO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/10/1985
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