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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ESTABELECER REGIME ESPECIAL DE FERIAS AOS TRIPULANTES DE UNIDADES MERCANTES UTILIZADAS DE BARRA A FORA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6091, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974, A FIM DE PERMITIR AO ELEITOR INSCRITO NO DISTRITO FEDERAL MAS NATURAL DE OUTRA UNIDADE FEDERADA VOTAR NAS ELEIÇÕES PARA O CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE RELATIVA AOS DEVERES DOS SINDICATOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DO SALARIO-FAMILIA DEVIDO AOS TRABALHADORES E DEMAIS BENEFICIARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CARPINTEIRO NAVAL DA MARINHA MERCANTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, RENUMERADO O ATUAL PARAGRAFO UNICO PARA PARAGRAFO SEGUNDO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA DA ASSINATURA DO PONTO OS ODONTOLOGOS DA PREVIDENCIA SOCIAL NOS DIAS EM QUE, COMPROVADAMENTE, PARTICIPAREM DE CONGRESSOS DE ODONTOLOGIA NACIONAIS OU INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ATRIBUIR AOS SINDICATOS DE EMPREGADOS A PRERROGATIVA DE FORNECER ATESTADOS DE DESEMPREGO A SEUS FILIADOS OU A OUTROS TRABALHADORES DA CATEGORIA REPRESENTADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1980
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