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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 110, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE RESTABELECER A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO RELATIVAMENTE AOS JULGAMENTOS DE LITIGIOS ENTRE TRABALHADORES E A UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS OU EMPRESAS PUBLICAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 17/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 10/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 102 E AO ITEM XIX DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 31/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 175, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 01, DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 10/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DOS VEREADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 175, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 1, DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 17/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 102 E O N. XIX DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 175, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 18/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LOPS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DO SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1979
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