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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA O REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CASA PROPRIA DO MUTUARIO PROFISSIONAL LIBERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A ESTABILIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 729, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 519 DO VIGENTE CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA O FIM DE ESTABELECER A OBRIGATORIA EQUIVALENCIA PROPORCIONAL DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE PENOSA, INSALUBRE OU PERIGOSA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 224, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO A MATERNIDADE, CONCEDENDO A MÃE ADOTIVA, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, O DIREITO A DESCANSOS PARA AMAMENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, DE MODO A NÃO PERMITIR QUALQUER DIFERENÇA DE DIREITOS TRABALHISTAS ENTRE HOMEM E MULHER, ASSIM COMO DESSES EM RELAÇÃO AOS MENORES, NO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/08/1985
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