Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CARPINTEIRO NAVAL DA MARINHA MERCANTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, RENUMERADO O ATUAL PARAGRAFO UNICO PARA PARAGRAFO SEGUNDO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DOS REGISTROS PUBLICOS NO QUE SE REFERE A AVERBAÇÃO, NO REGISTRO DE IMOVEIS, DAS SENTENÇAS DE DESQUITE, NULIDADE OU ANULAÇÃO DE CASAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS TRABALHADORES EM MARMORARIA E SERRARIA AOS TRABALHADORES DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE HONORARIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DO TRABALHADOR RECLAMANTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS JUIZES CLASSISTAS NAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI SALARIO ADICIONAL PARA OS TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADE EM CONTATO PERMANENTE COM ENERGIA ELETRICA, EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A LEI 7138, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/11/1983
Fazer nova pesquisa ›