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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, DE MODO A NÃO PERMITIR QUALQUER DIFERENÇA DE DIREITOS TRABALHISTAS ENTRE HOMEM E MULHER, ASSIM COMO DESSES EM RELAÇÃO AOS MENORES, NO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE GARANTIR IMUNIDADE AOS DIRIGENTES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 461, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O USO DE CARACTERES NAS PUBLICAÇÕES OBRIGATORIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTIPOLUIÇÃO EM VEICULOS AUTOMOTORES DE USO URBANO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1988 O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PARA FISCAL DO TRABALHO, REALIZADO EM OUTUBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE TESES, TEORIAS, PESQUISAS OU DESCOBERTAS CIENTIFICAS NO CAMPO DA CANCEROLOGIA E DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS, HEREDITARIAS, CONTAGIOSAS OU TIDAS COMO INCURAVEIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CRITERIO ESPECIAL DE CONCESSÃO DE FERIAS AO AERONAUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/04/1985
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