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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- CONFERE AO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DE CONSTRUIR IMOVEIS RESIDENCIAIS DO TIPO POPULAR E VENDE-LOS AOS INTERESSADOS, DIRETAMENTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL, COM VISTAS A REFORMULAR O CRITERIO DE ENQUADRAMENTO SINDICAL DE PROPRIETARIO AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE DIREITOS DO DIPLOMA CONSOLIDADO COM O DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5010, DE 30 DE MAIO DE 1966, QUE ORGANIZA A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LETRA 'A' DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO 69450, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1971, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 22 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, E A ALINEA 'C' DO ARTIGO 40 DA LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CRITERIO DE COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO PELA POSSE E USO DE ESPAÇOS EM PROPRIOS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE CONVENIOS COM ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SEXTO, AO ARTIGO 13, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO, COM VISTAS A DETERMINAR A ATRIBUIÇÃO DE PESOS AOS ROBOS IMPORTADOS E CONSIDERA-LOS TRABALHADORES ESTRANGEIROS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1985
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