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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS A UNIÃO MANTENHAM CURSOS NOTURNOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LIMPEZA OBRIGATORIA DE IMOVEIS NÃO EDIFICADOS, NO DISTRITO FEDERAL, A CARGO DO PROPRIETARIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETRIBUTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS, NOS CASOS DE REMARCAÇÃO ILEGAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 19 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DO INPS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES, DE MODO A ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE O INQUILINO VOTAR NAS ASSEMBLEIAS-GERAIS, QUANDO A ISSO NÃO SE OPONHA O PROPRIETARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DESPESAS COM SEGUROS DE SAUDE ENTRE OS ABATIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM VISTAS A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLINICAS GERIATRICAS NA ASSISTENCIA MEDICA PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/04/1974
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