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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6463, DE NOVEMBRO DE 1977, QUE TORNA OBRIGATORIA A DECLARAÇÃO DE PREÇO TOTAL NAS VENDAS A PRESTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, VISANDO PROIBIR DISCRIMINAÇÃO CREDITICIAS POR EFEITO DE IDADE AVANÇADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FGTS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 46, DA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 450 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO-O COM O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 468.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS-PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 844, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 42 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, PARA O FIM DE AUMENTAR A MULTA PECUNIARIA ALI PREVISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/06/1979
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