Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA TEXTOS DA LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960) QUE PROIBE AO PENSIONATO DO SEXO FEMININO CONTINUAR RECEBENDO A PENSÃO QUANDO VOLTE A SE CASAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE GARANTIR IMUNIDADE AOS DIRIGENTES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/04/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REAJUSTAMENTO CONTINUO DO VALOR DO SELO A QUE SE REFERE A LEI 909, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1949, DESTINADO A OBTER RECURSOS PARA ASSISTENCIA A PROLE DOS HANSENIANOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NOS TRENS DA RFFSA, AOS SEUS SERVIDORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/03/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ELEVAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINARIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A REDEFINIR O ALCANCE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4266, QUE DISPÕE SOBRE O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/04/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS NÃO EDIFICADOS NO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 92 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1986
Fazer nova pesquisa ›