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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER, COM VISTAS A ESTABELECER SANÇÃO ESPECIFICA PARA OS CASOS DE NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 389.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS DEVIDOS AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, EM DECORRENCIA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TRABALHADORES AVULSOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR 35, DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NA COMISSÃO NACIONAL DO ALCOOL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 26 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO DE COMPROMETIMENTO DA RENDA DO TRABALHADOR PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CASA PROPRIA, ADQUIRIDA ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (REGISTROS PUBLICOS) VISANDO ELIMINAR A EXIGENCIA DE PAGAMENTO DE MULTA POR REGISTRO DE NASCIMENTO FEITO FORA DO PRAZO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 2604, DE SETEMBRO DE 1955, QUE REGULA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL, COM VISTAS A NELA INCLUIR, DEFININDO AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, O TECNICO DE ENFERMAGEM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 71 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/05/1974
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