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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DETERMINANDO A INCIDENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA SOBRE AS MULTAS TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI SALARIO ADICIONAL PARA OS TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADE EM CONTATO PERMANENTE COM ENERGIA ELETRICA, EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS JUIZES CLASSISTAS NAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 546 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SUMARE (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 236.500,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 124.627,62 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.964.148,60 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI-GUAÇU (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 215.260,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, INTEGRADA POR CINCO MEMBROS, DE PREFERENCIA FORMADOS EM MEDICINA, COM A FINALIDADE DE, DENTRO DE TRINTA (30) DIAS, REALIZAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS SOBRE AS OCORRENCIAS RECENTEMENTE VERIFICADAS EM GOIANIA, RELATIVAS A CONTAMINAÇÃO DE PESSOAS POR SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA CIVIL NAS EMPRESAS DO RAMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/10/1985
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