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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 173, DO DECRETO-LEI 2627, DE 26 DE SETEMBRO DE 1940, QUE "DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DO DECRETO-LEI 368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE EFEITOS DE DEBITOS SALARIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE RELATIVA AOS DEVERES DOS SINDICATOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 2140, DE 28 DE JUNHO DE 1984, DISPONDO SOBRE A CARGA HORARIA DO ODONTOLOGO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PIS - PASEP.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 27 DE JUNHO, SEJA DEDICADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO RAUL PILLA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 12/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 687, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 473, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE HONORARIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DO TRABALHADOR RECLAMANTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1983
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