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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 11.645.800,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 414.810,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PLANO DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, FIXA AS RESPECTIVAS DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DIRIGIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM DECORRENCIA DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR ITAMAR FRANCO NA OPORTUNIDADE DA LEITURA DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 36, DE 1989.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA CCJ NO SENADO, O RECURSO INTERPOSTO PELOS SEN JORGE BORNHAUSEN E MARCO MACIEL CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP IBSEN PINHEIRO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA NO DIA 02 DO CORRENTE, REFERENTE A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA 194, DE 1990.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/07/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A INDICAÇÃO DE ONZE DEPUTADOS, OBEDECIDO O CRITERIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROMOVER EXAME ANALITICO E PERICIAL DOS ATOS E FATOS GERADORES DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO (ART 26 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A INDICAÇÃO DE 05 (CINCO) DEPUTADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS, PREVISTA NO ART 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. (CRIAÇÃO COMISSÃO MISTA DESTINADA A APRESENTAR ESTUDOS SOBRE O TERRITORIO NACIONAL E ANTEPROJETOS RELATIVOS A NOVAS UNIDADES TERRITORIAIS, NOTADAMENTE NA AMAZONIA LEGAL E EM AREAS PENDENTES DE SOLUÇÃO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 15/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA A ELABORAR O PROJETO DE CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, SOLICITANDO, AINDA, A INDICAÇÃO DOS DEPUTADOS QUE IRÃO COMPOR A REFERIDA COMISSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 29/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS A UNIÃO A MANTEREM CURSOS NOTURNOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/11/1984
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