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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 173, DO DECRETO-LEI 2627, DE 26 DE SETEMBRO DE 1940, QUE "DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 42 DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO, DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ESTABELECER NOVOS CRITERIOS DE FIXAÇÃO DE SALARIO-MINIMO E SUA VIGENCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA CONCEDER AOS SINDICATOS PODERES DE REPRESENTAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE MANDATO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OFICIAL-DE-NAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA O FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DE SEGURADO AO DIRIGENTE SINDICAL, DURANTE O PRAZO CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DO MANDATO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1985
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