Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6877, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE SEUS BENEFICIARIOS OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDAGIO, PARA TAXIS E TRANSPORTE DE CARGA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DO TECNICO DE CONTABILIDADE DE SEGUNDO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS-PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1988 O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PARA FISCAL DO TRABALHO, REALIZADO EM OUTUBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DE ORGÃOS, ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER, VEDANDO A EXIGENCIA DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE GRAVIDEZ POR OCASIÃO DA ADMISSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO NOVAS EXIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS NO RECIBO DE PAGAMENTO DE SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1986
Fazer nova pesquisa ›