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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, PARA O FIM DE MELHOR GARANTIR AO SOCIO MINORITARIO O DIREITO DE FISCALIZAR AS DESPESAS REALIZADAS PELA SOCIEDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA O FIM DE, AMPLIANDO O CONCEITO DE EMPREGADOR RURAL, NELE INCLUIR OS PROPRIETARIOS DE CHACARAS E SITIOS DE RECREIO LOCALIZADOS NA AREA RURAL, QUE MANTENHAM EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, GARANTINDO AO ACIDENTADO NO TRABALHO E AO PORTADOR DE DOENÇA PROFISSIONAL O DIREITO DE EXERCER, NA MESMA EMPRESA, FUNÇÕES COMPATIVEIS COM O SEU ESTADO FISICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, ESTABELECENDO A EQUIVALENCIA ENTRE O FGTS E A INDENIZAÇÃO DA CLT, NO CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ASSEGURANDO AO EMPREGADO QUE EXERCER SUBSTITUIÇÃO POR MAIS DE NOVENTA DIAS O DIREITO A CONTINUAR PERCEBENDO A DIFERENÇA A ELA CORRESPONDENTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO-VETERINARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 170 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, PARA ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE EMPREGOS ATRAVES DO AUMENTO DE CAPITAL POR SUBSCRIÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO VIGIA NOTURNO O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL DO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DE MODO A DETERMINAR QUE O TEMPO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA SEJA CONSIDERADO PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE QUINQUENIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DO CODIGO DE MINAS, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE O RESTABELECIMENTO DA PRIORIDADE AO PROPRIETARIO DO SOLO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1986
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