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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NAS CIPAS SEJA CONVOCADA EM TRINTA DIAS DE ANTECEDENCIA, ASSEGURADA AMPLA PUBLICIDADE E NOTIFICAÇÃO AO SINDICATO RESPECTIVO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TENOSSINOVITE ENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL SEMPRE QUE O INDICIADO EXIBIR CEDULA DE IDENTIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE QUE TRATA DOS COMPONENTES VARIAVEIS DO SALARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES PARA E ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, PARA O FIM DE PROIBIR O USO DE LIVROS DESCARTAVEIS EM TAIS NIVEIS DE EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ITEM II DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE INSTITUIU O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A PESSOA EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, COM VISTAS A ESTABELECER LIMITE AS TAXAS DE JUROS COBRADOS NAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1986
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