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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 401, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA PRAZO MAXIMO PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES ADQUIRIDOS ATRAVES DE FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS A REMESSA DE UMA VIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS SEUS EMPREGADOS AO SINDICATO REPRESENTATIVO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO QUARTO, DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 454, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM NOVA REDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967, COM PREVISÃO DE PROVIDENCIA PARA A REVOGAÇÃO DO INCENTIVO NELE PREVISTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ITEM III DO ARTIGO 50 DA LEI 8059, DE 04 DE JULHO DE 1990.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS A PRATICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE SEXO E DE ESTADO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1979
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