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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 62 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), VETADO, COM NOVA REDAÇÃO DISPONDO SOBRE O DIREITO DE O PROPRIETARIO DE VEICULO CONSERVAR OS NUMEROS DE SUA PLACA NAS EVENTUAIS MUDANÇAS DESSA QUE O PERMITAM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO RESTABELECER SALARIO-MINIMO ESPECIFICO PARA MENORES, COM BASE NO GRUPO ETARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DOS REGISTROS PUBLICOS NO QUE SE REFERE A AVERBAÇÃO, NO REGISTRO DE IMOVEIS, DAS SENTENÇAS DE DESQUITE, NULIDADE OU ANULAÇÃO DE CASAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE: MEDICOS, ODONTOLOGISTAS, FARMACEUTICOS E SEUS AUXILIARES, FIXANDO AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES PROFISSIONAIS MINIMAS E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, ETC...
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ADICIONAL NOTURNO PARA OS TRABALHADORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 589, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1979
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