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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME PARAGRAFO DO ARTIGO 180 DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO, MOVIDO A ALCOOL, POR PRODUTOR RURAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL 3807, DE MODO A ESTENDER AO CONJUGE DO SEXO MASCULINO O DIREITO A PENSÃO PELA MORTE DA MULHER CONTRIBUINTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O USO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3807 DE 26 DE AGOSTO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 184 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE BENEFICIO FISCAL AS EMPRESAS DE QUALQUER NATUREZA QUE RECRUTAREM MENORES CARENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO E LIMITE PARA OS REAJUSTES DOS PREÇOS DE INGRESSOS DE JOGOS DE FUTEBOL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUIU O PROAGRO, COM VISTAS A POSSIBILITAR A COBERTURA DE RISCOS AGRO-PECUARIOS NOS INVESTIMENTOS NÃO FINANCIADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, COM VISTAS A ESTABELECER CRITERIOS DE PREFERENCIA NA ADMISSÃO E DEMISSÃO DE AERONAUTAS, QUANDO ESTA SE TORNAR IMPERIOSA POR MOTIVO DE ORDEM ECONOMICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1985
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