Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRIMEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A GARANTIR INDENIZAÇÃO TAMBEM AO TRABALHADOR DESPEDIDO ANTES DE COMPLETAR UM ANO DE SERVIÇO, DESDE QUE SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/10/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, COM VISTAS A DETERMINAR UM PISO PARA TAL REMUNERAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL A ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE ATENDA AOS REQUISITOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE QUE DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM VISTAS A EXCLUIR DA IMPOSIÇÃO CONTRIBUTIVA OS PROVENTOS E PENSÕES NOS LIMITES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/08/1985
Fazer nova pesquisa ›