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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A NOVA REDAÇÃO A LETRA 'A', DO ITEM III, DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 285, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA OS TRABALHADORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL E ESTABELECE CRITERIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS E TERRITORIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS PENSÕES PERCEBIDAS POR VIUVAS DE MILITARES OS BENEFICIOS DA LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1980.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6877, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE SEUS BENEFICIARIOS OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 232 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISCIPLINANDO O CONTEUDO DOS EDITAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE TRANSFERENCIA DE EMPREGADO ESTUDANTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DOS REGISTROS PUBLICOS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O PISO DE 100% DO INPC PARA OS REAJUSTES SALARIAIS QUE SE REALIZAREM NO PAIS, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERIODICIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/11/1984
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