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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA O REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CASA PROPRIA DO MUTUARIO PROFISSIONAL LIBERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM V, AO ARTIGO 48 DO CODIGO PENAL, PARA CONSIDERAR CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA PENA O FATO DE TER SIDO O AGENTE MENOR ABANDONADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A SINDICALIZAÇÃO DOS EMPREGADOS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE QUALQUER NATUREZA VINCULADAS AO PODER PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 1521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951, PARA O FIM DE DEFINIR, COMO CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR, A REMARCAÇÃO DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6367 DE 19 10 DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE SEUS BENEFICIARIOS O MEMBRO DE UNIDADE FAMILIAR DO TRABALHADOR RURAL, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 15, DO DECRETO-LEI 1642, DE 07 DEZEMBRO DE 1978, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1979
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