Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- REABRE PRAZO DE QUE TRATA A LEI NUMERO 6332, DE 18 DE MAIO DE 1976, PARA OS SEGURADOS DO INPS REQUEREREM RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO, REFERENTE A SEU TEMPO DE FILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DO CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TEXTO DA LEI 4898, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E O PROCESSO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL, NOS CASOS DE ABUSO DE AUTORIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/04/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PUBLICOS, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONFERE AO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DE CONSTRUIR IMOVEIS RESIDENCIAIS DO TIPO POPULAR E VENDE-LOS AOS INTERESSADOS, DIRETAMENTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/03/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA TEXTO DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6334, DE 31 DE MAIO DE 1976, PARA FIM DE PROIBIR QUALQUER COBRANÇA DE TAXA NA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/03/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/04/1974
Fazer nova pesquisa ›