Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO ASSINANTE A TRANSFERENCIA DO TELEFONE NOS LUGARES ONDE O SERVIÇO E EXPLORADO POR MAIS DE UMA EMPRESA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
05/04/1983
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
25/03/1983
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR ESTABILIDADE PROVISORIA AO EMPREGADO QUE RECLAMA, DURANTE O PRAZO DE TRAMITAÇÃO DA RECLAMATORIA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
12/03/1980
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE QUE DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
04/03/1983
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES (LEI 4117 DE 27 DE AGOSTO DE 1962).
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
02/03/1983

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