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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO MODIFICAR, EM PARTE, O CRITERIO DE DESIGNAÇÃO DE JUIZ SUBSTITUTO DE PRESIDENTE DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INSALUBRES AS ATIVIDADES DOS OPERADORES DE TELEX E TELETIPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DO TECNICO INDUSTRIAL EM ELETRONICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO A SEMANA DO DEFICIENTE FISICO, A CARGO DA ECT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO LIMITE MINIMO DE GRATIFICAÇÕES PARA OS BANCARIOS QUE EXERCEM CARGOS DE CONFIANÇA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONFIAR A CLASSIFICAÇÃO DE EMBARCAÇÕES NACIONAIS A ENTIDADES ESTRANGEIRAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, COMO DE EFETIVO EXERCICIO, PARA TODOS OS FINS PREVISTOS NA LEI 3807, DE 1960, DO PERIODO EM QUE O EMPREGADO ESTIVER AFASTADO DO SERVIÇO, EM GOZO DE AUXILIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NA HIPOTESE DE RETORNO A ATIVIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DOS VALORES DAS PRESTAÇÕES MENSAIS DE AMORTIZAÇÃO DOS EMPRESTIMOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS APOSENTADOS PELO SISTEMA PREVIDENCIARIO UMA RENDA MENSAL AO SALARIO MINIMO DA RESPECTIVA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1980
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