Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 16 DO CODIGO FLORESTAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- "ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/08/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA), COM VISTAS A AMPLIAR, EM FAVOR DOS PARCEIROS, LOCATARIOS, POSSEIROS, COMODATARIOS E OUTROS QUE EXPLORAM DIRETAMENTE O IMOVEL RURAL, O DIREITO DE PEREMPÇÃO JA ATRIBUIDO AOS ARRENDATARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE TESES, TEORIAS, PESQUISAS OU DESCOBERTAS CIENTIFICAS NO CAMPO DA CANCEROLOGIA E DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS, HEREDITARIAS, CONTAGIOSAS OU TIDAS COMO INCURAVEIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CRITERIO ESPECIAL DE CONCESSÃO DE FERIAS AO AERONAUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE EMOLUMENTOS OU MULTAS NO REGISTRO DE NASCIMENTO EXTEMPORANEO, QUANDO DESTINADO A OBTENÇÃO DA CTPS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE AO ELEITOR INSCRITO NO DISTRITO FEDERAL O EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO EM CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL, A CAMARA DOS DEPUTADOS, AO GOVERNO DOS ESTADOS E AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DAS UNIDADES FEDERADAS DE SUA LIVRE ESCOLHA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/05/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE PRAZO PARA PURGAÇÃO DA MORA NOS AFORAMENTOS DE TERRENOS PERTECENTES A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISORIA DOS DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1975
Fazer nova pesquisa ›