Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 4655, DE 02 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO ADOTIVA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/10/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLICIA FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE AS FERIAS DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, DE MODO A REDEFINIR O CRIME DE ENTREGA DE DOCUMENTO SIGILOSO A ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1971, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/11/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DOS REGISTROS PUBLICOS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/08/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA A NOVA REDAÇÃO A LETRA 'A', DO ITEM III, DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 285, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A GARANTIR INDENIZAÇÃO TAMBEM AO TRABALHADOR DESPEDIDO ANTES DE COMPLETAR UM ANO DE SERVIÇO, DESDE QUE SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ITEM III DO ARTIGO 50 DA LEI 8059, DE 04 DE JULHO DE 1990.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/09/1981
Fazer nova pesquisa ›