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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, EM FAVOR DOS DEFICIENTES FISICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 4725, DE 13 DE JULHO DE 1965, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DOS DISSIDIOS COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE INCIDAM JUROS E CORREÇÃO MONETARIA SOBRE TODOS OS VALORES MONETARIOS DISCUTIDOS E JULGADOS EM DISSIDIO COLETIVO, A PARTIR DE INSTAURAÇÃO DA INSTANCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5478, DE 25 DE JULHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE ALIMENTOS, PARA O FIM DE DEIXAR EXPRESSO QUE A CITAÇÃO DO REQUERIDO SE FARA MEDIANTE ISENÇÃO TAMBEM DAS DESPESAS POSTAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI A CARTEIRA DE RADIALISTA A QUALIDADE DE PROVA DE IDENTIDADE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, PARA O FIM DE ESTABELECER PENALIDADES AOS INFRATORES DAS NORMAS RELATIVAS A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO SINDICATO DOS AEROVIARIOS NOS AEROPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, EQUIPARANDO OS RADIALISTAS AOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLICIA FERROVIARIA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- VISA PROIBIR, AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH E AOS AGENTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO - SBPE, COBRANÇA AOS INTERESSADOS NAS OPERAÇÕES RELACIONADAS COM A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, QUALQUER VALOR PELA PRATICA DE ATO ADMINISTRATIVO OU CONTRATUAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/10/1985
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