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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TERMINO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO TITULO SEGUNDO DO LIVRO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI PENSÃO MENSAL PARA OS MENORES COM DEFICIENCIA FISICA OU MENTAL, A SER PAGA PELO INPS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 28, DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA DIREITO AO MARIDO DE SEGURADA A ASSISTENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 505 DO VIGENTE CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30, DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O SALARIO-PROFISSIONAL DO VIGILANTE BANCARIO, E O TEMPO DAS JORNADAS DE TRABALHO, DIURNA E NOTURNA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 416 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1979
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