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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS FUNCIONAIS POR SEUS OCUPANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO PARA A TAXA DE CORREÇÃO MONETARIA EM FINANCIAMENTOS DE CASA PROPRIA, QUANDO O MUTUARIO TIVER RENDA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A SEIS SALARIOS-MINIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, OS DECRETOS-LEIS 672 E 1273, RESPECTIVAMENTE DE 03 DE JULHO DE 1969 DE 29 DE MAIO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, O EXERCICIO DA FACULDADE PREVISTA NO DECRETO-LEI 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS DEPOSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, ORDENADOS POR OUTRAS AUTORIDADES JUDICIARIAS, A CORREÇÃO MONETARIA PREVISTA PARA OS ORDENADOS POR JUIZES FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O FORNECIMENTO REGULAR DE EXTRATO DAS CONTAS VINCULADAS INSTITUIDAS PELA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PELOS BANCOS DEPOSITARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
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