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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE UNIVERSITARIOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADUAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE COMPUTO DE HORAS DE TRABALHO EXTRAORDINARIO PARA FINS DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 164 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS VIGIAS OU VIGILANTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NO DECRETO-LEI 18, DE 24 DE AGOSTO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE AERONAUTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 25, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 540 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DESPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 5844, DE 23 DE SETEMBRO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1976
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