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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 35 DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL.)
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1960, QUE INSTITUIU O FGTS, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE A CONTA INDIVIDUALIZADA DO EMPREGADO NÃO OPTANTE TAMBEM SEJA TRANSFERIDA AOS DEPENDENTES, NO CASO DE SEU FALECIMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 401, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA PRAZO MAXIMO PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES ADQUIRIDOS ATRAVES DE FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS A REMESSA DE UMA VIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS SEUS EMPREGADOS AO SINDICATO REPRESENTATIVO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO QUARTO, DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 454, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM NOVA REDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967, COM PREVISÃO DE PROVIDENCIA PARA A REVOGAÇÃO DO INCENTIVO NELE PREVISTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1983
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