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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- VISA PROIBIR, AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH E AOS AGENTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO - SBPE, COBRANÇA AOS INTERESSADOS NAS OPERAÇÕES RELACIONADAS COM A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, QUALQUER VALOR PELA PRATICA DE ATO ADMINISTRATIVO OU CONTRATUAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLICIA FERROVIARIA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA EM VIGOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTABELECEU NORMAS REGULADORAS NO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, EQUIPARANDO OS RADIALISTAS AOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO SINDICATO DOS AEROVIARIOS NOS AEROPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 519 DO VIGENTE CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, PARA O FIM DE ESTABELECER PENALIDADES AOS INFRATORES DAS NORMAS RELATIVAS A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA PARA OS ATENDENTES DE ENFERMAGEM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1979
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