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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI DE IMPRENSA, COM VISTAS A EXCLUIR A POSSIBILIDADE DE APREENSÃO DE PERIODICOS POR ATO DO MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 73 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 25/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E NA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA O FIM DE UNIFICAR A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A PESSOA EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS), ESTABELECENDO QUE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SEJA PAGA EM ANUENIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1984
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