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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/01/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7016, DE 23 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO INSTIUIDO PELA LEI 5645, DE 1970.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA UM DIA DE FOLGA POR MES AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, PARA TRATAR DOS INTERESSES DA ENTIDADE, REMUNERANDO-SE A FALTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO PERMITIR AOS SEGURADOS PROGREDIR NA ESCALA DE CONTRIBUIÇÕES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SER PAGO AOS TRABALHADORES EM GERAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26 DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS/PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INSALUBRES AS ATIVIDADES DOS OPERADORES DE TELEX E TELETIPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO PRIVADO, COM VISTAS A PERMITIR O COMPUTO DO TEMPO DE DURAÇÃO DO CURSO UNIVERSITARIO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO REGIME AI ESTABELECIDO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO AOS COLEGAS, PELOS EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS EM ESTAGIO NO EXTERIOR, CUSTEADO PELA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A SEMANA DO JOVEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1983
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