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Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nivaldo Machado
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, PARA O FIM DE PERMITIR A TRANSFERENCIA DE PENSÃO ESPECIAL, DEVIDA A EX-COMBATENTE, A DEPENDENTES ESPECIFICOS, E A ACUMULAÇÃO DESTA COM A PENSÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EX-COMBATENTE, CONTRIBUINTE DA PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA COM VALOR CORRESPONDENTE AO SEU SALARIO.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE VENDEDOR DE JORNAIS E REVISTAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 16/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7025, DE 08 DE SETEMBRO DE 1982, QUE FIXA OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TECNICO DE ATIVIDADES TRIBUTARIAS, DO GRUPO - TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CODIGO TAF - 600, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 26/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'B' DO ARTIGO 182 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 16/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7497, DE 24 DE JUNHO DE 1986.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 15/10/1986
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