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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INDICAÇÃO NO ROTULO DE BEBIDAS DOS ADITIVOS EMPREGADOS NA SUA FABRICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 357 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 768 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO SALARIAL, A SEREM CUMPRIDAS PELAS BENEFICIARIAS DE CONTRATOS DE PESQUISA DE PETROLEO COM "CLAUSULAS DE RISCO".
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE INFLAMAVEIS EM EMBALAGENS PLASTICAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS TRABALHADORES REGIDOS PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 439 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AS ALINEAS A E B DO ARTIGO SETIMO DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/06/1976
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