Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ESTABELECE A SISTEMATICA PARA O SEU PROCESSO DE JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/04/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE O DIREITO AO SALARIO-FAMILIA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 32 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL) PARA O FIM DE PERMITIR APOSENTADORIA PROPORCIONAL AOS 25 ANOS PARA OS SEGURADOS DE SEXO MASCULINO E 20 PARA OS DE SEXO FEMININO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 457 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, DE MODO A ESTENDER AO EMPREGADO DOMESTICO A LEGISLAÇÃO ACIDENTARIA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/09/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/09/1981
Fazer nova pesquisa ›