Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia

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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
Parlamentar
Orestes Quércia
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E NA LEI 4375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MILITAR.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
02/12/1980
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DE MODO A INOVAR OS CRITERIOS DE FIXAÇÃO DOS PERIODOS DE FERIAS DOS EMPREGADOS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
02/12/1982
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA SALARIO IGUAL AO DO DISPENSADO AO EMPREGADO CONTRATADO PARA SUBSTITUI-LO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
06/08/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE LIMPEZA.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
12/06/1979
Matéria:
Ementa:
DISPENSA O PRAZO DE CARENCIA PARA OBTENÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
18/09/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA AOS CIDADÃOS QUE SOFRERAM SANÇÕES DETERMINADAS PELOS ATOS INSTITUCIONAIS E COMPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
06/10/1978
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
22/09/1978
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
01/01/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 357, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
25/11/1982
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
06/05/1981

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