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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 2044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908, QUE 'DEFINE A LETRA DO CAMBIO E A NOTA PROMISSORIA E REGULA AS OPERAÇÕES CAMBIAIS'.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO TORNAR LIVRES AS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A APOSENTADORIA VOLUNTARIA DA MULHER SEGURADA DO INAMPS APOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONCESSÃO DE UM PRAZO AOS USUARIOS DE AGUA E ENERGIA ELETRICA EM ATRASO COM OS PAGAMENTOS DE TARIFAS, ANTES DO CORTE DO FORNECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15, DA LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE CORNEAS PARA FINALIDADE TERAPEUTICAS, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA DOAÇÃO FORMAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/08/1982
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