Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia

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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
Parlamentar
Orestes Quércia
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 71, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
28/05/1980
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE TRATA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
09/05/1979
Matéria:
Ementa:
ISENTA DA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA COM O CONSTRUTOR PERANTE O INPS, O PROPRIETARIO DE CASA DESTINADA A SUA MORADIA.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
25/04/1975
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 33 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
30/04/1980
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA ALINEA AO INCISO SEGUNDO E MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO TERCEIRO, AMBOS DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
02/12/1982
Matéria:
Ementa:
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/) e outros.
Data:
07/03/1980
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), AMPARANDO A COMPANHEIRA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
28/04/1976
Matéria:
Ementa:
REVIGORA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 33 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
12/03/1980
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO TERCEIRO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
27/06/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15, DA LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
30/04/1982

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