Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia

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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
Parlamentar
Orestes Quércia
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 2044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908, QUE 'DEFINE A LETRA DO CAMBIO E A NOTA PROMISSORIA E REGULA AS OPERAÇÕES CAMBIAIS'.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
02/05/1978
Matéria:
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO TORNAR LIVRES AS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
17/04/1980
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
16/06/1981
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A APOSENTADORIA VOLUNTARIA DA MULHER SEGURADA DO INAMPS APOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
26/06/1980
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
06/05/1980
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A CONCESSÃO DE UM PRAZO AOS USUARIOS DE AGUA E ENERGIA ELETRICA EM ATRASO COM OS PAGAMENTOS DE TARIFAS, ANTES DO CORTE DO FORNECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
22/04/1976
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
09/05/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
18/05/1978
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15, DA LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
30/04/1982
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE CORNEAS PARA FINALIDADE TERAPEUTICAS, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA DOAÇÃO FORMAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
11/08/1982

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