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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL E ESTABELECE A SISTEMATICA PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS NONO E 69 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PROVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MINIMA OBRIGATORIA PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS, FIXA-LHES A JORNADA DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, ETC.'
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO, DA EI 5107, DE 13 SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 404 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS EMPREGADOS EM SERVIÇO DE LIMPEZA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 413, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 473 E SEUS INCISOS I E II DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 07/05/1976
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