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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO CONTINUADO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS CARENTES, NOS PERIODOS DE FERIAS ESCOLARES.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1632, DE 04 DE AGOSTO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA OS TAXIS E OS CAMINHÕES DO PAGAMENTO DE PEDAGIO NAS ESTRADAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972, QUE FIXOU OS PRAZOS DE FILIAÇÃO PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 1060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DA CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUIU AMPARO PREVIDENCIARIO PARA OS IDOSOS E INVALIDOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM DOBRO DO AUXILIO-NATALIDADE, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 67 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/11/1975
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