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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 517, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 33 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 450, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA O ARTIGO 563, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM A REDAÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE AS FERIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 07/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SALARIO-FAMILIA AOS TRABALHADORES TEMPORARIOS, DE QUE TRATA A LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERTO, DESTINADA A INVESTIGAR DENUNCIAS SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NOS ULTIMOS DEZ ANOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI COMISSÃO DE INQUERITO PARA APURAR SE FOI REGULAR OU NÃO A AQUISIÇÃO DO CONTROLE ACIONARIO DA LIGHT.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/09/1981
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