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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 474, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 36 DO DECRETO 2044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DOS BENEFICIOS DEVIDOS AOS TRABALHADORES RURAIS E SEUS DEPENDENTES.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1150 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1966).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TELEGRAFISTAS, RADIOTELEGRAFISTAS E OPERADORES DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, NO SERVIÇO PRIVADO E PUBLICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO SALARIAL, A SEREM CUMPRIDAS PELAS BENEFICIARIAS DE CONTRATOS DE PESQUISA DE PETROLEO COM "CLAUSULAS DE RISCO".
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA OS INVALIDOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DA TELEFONISTA, NA DATA DE 29 DE JUNHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/05/1981
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