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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE DECLARA MUNICIPIOS BRASILEIROS COMO AREAS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 413, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRECENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE INSTITUI ABONO ESPECIAL EM CARATER PERMANENTE, PARA APOSENTADOS DE INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIO NOS DIAS DE FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SALARIO-FAMILIA AOS TRABALHADORES TEMPORARIOS, DE QUE TRATA A LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LETRA 'B', DO ARTIGO 62 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- "INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 164, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/03/1981
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